Em São Vicente, os munícipes que adotarem medidas sustentáveis na hora de construir ou reformar seu imóvel, podem ter desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Para conseguir o desconto os proprietários de imóveis residenciais ou não, devem utilizar materiais como tijolo ecológico e telhado verde, ou realizar ações como separação de lixo domiciliar, plantio de árvores na calçada de casa, utilização de fontes de energia renováveis, reuso da água, entre outros. [...]
Para obter o desconto no carnê de 2014 é preciso procurar a Secretaria de Meio Ambiente (Semam), que fica na Rua José Bonifácio, 404, 4º andar – Centro, das 9 às 17 horas, até 31 de julho. É preciso estar com o pagamento do imposto em dia. Mesmo aqueles que já tenham solicitado o benefício no ano passado devem protocolar o pedido mais uma vez para continuar com direito ao desconto.
De acordo com a Lei nº 634, o benefício tributário consiste em reduções na alíquota que podem chegar a até 0,3%. A Secretaria vai realizar vistoria no local e analisar se as ações estão de acordo com a lei. Após a análise técnica, o secretário de Meio Ambiente elaborará um parecer conclusivo sobre a concessão do benefício. Se for favorável, o pedido será encaminhado à Secretaria da Fazenda.
Como é aplicado o benefício - O valor de um IPTU é calculado a partir da multiplicação entre o valor venal de um imóvel e a alíquota. Supondo que o valor venal de um imóvel seja de R$100 mil e a alíquota de 1,3%, logo, o valor do IPTU será de R$1.300,00. Se o proprietário aderir ao IPTU Verde e as medidas adotadas (na tabela abaixo) for correspondente a 0,3% na somatória das reduções de alíquota, essa cai de 1,3% para 1%. Com a alíquota reduzida, o valor do IPTU passa a ser de R$1.000,00, ou seja, economia de R$ 300,00. Fonte: Prefeitura de São Vicente.
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