sábado, 23 de março de 2013

SÃO VICENTE - IPTU VERDE DÁ DESCONTO PARA DONOS DE IMÓVEIS SUSTENTÁVEIS.

Em São Vicente, os munícipes que adotarem medidas sustentáveis na hora de construir ou reformar seu imóvel, podem ter desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Para conseguir o desconto os proprietários de imóveis residenciais ou não, devem utilizar materiais como tijolo ecológico e telhado verde, ou realizar ações como separação de lixo domiciliar, plantio de árvores na calçada de casa, utilização de fontes de energia renováveis, reuso da água, entre outros. [...]
Para obter o desconto no carnê de 2014 é preciso procurar a Secretaria de Meio Ambiente (Semam), que fica na Rua José Bonifácio, 404, 4º andar – Centro, das 9 às 17 horas, até 31 de julho. É preciso estar com o pagamento do imposto em dia. Mesmo aqueles que já tenham solicitado o benefício no ano passado devem protocolar o pedido mais uma vez para continuar com direito ao desconto. 

De acordo com a Lei nº 634, o benefício tributário consiste em reduções na alíquota que podem chegar a até 0,3%. A Secretaria vai realizar vistoria no local e analisar se as ações estão de acordo com a lei. Após a análise técnica, o secretário de Meio Ambiente elaborará um parecer conclusivo sobre a concessão do benefício. Se for favorável, o pedido será encaminhado à Secretaria da Fazenda. 

Como é aplicado o benefício - O valor de um IPTU é calculado a partir da multiplicação entre o valor venal de um imóvel e a alíquota. Supondo que o valor venal de um imóvel seja de R$100 mil e a alíquota de 1,3%, logo, o valor do IPTU será de R$1.300,00. Se o proprietário aderir ao IPTU Verde e as medidas adotadas (na tabela abaixo) for correspondente a 0,3% na somatória das reduções de alíquota, essa cai de 1,3% para 1%. Com a alíquota reduzida, o valor do IPTU passa a ser de R$1.000,00, ou seja, economia de R$ 300,00. Fonte: Prefeitura de São Vicente.

Nenhum comentário:

Postar um comentário