"A pobreza tem várias faces e talvez a mais...[continua]
dramática seja não ter água para beber e produzir. Sem água, muitos não podem ficar na sua terra e têm que migrar", reforçou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, na terça-feira (10), em Brasília, ao participar da solenidade que celebrou a construção de 80 mil cisternas de placas no Semiárido brasileiro com recursos da Fundação Banco do Brasil. Com investimento de R$ 180 milhões, a iniciativa permitirá o armazenamento de 1,28 bilhão de litros de água para cerca de 300 mil pessoas em 133 municípios.
As cisternas – soluções simples para captar e armazenar água da chuva – amenizam os efeitos da seca prolongada. Com isso, é possível que uma família de cinco pessoas possa conviver com a estiagem por até oito meses. A ação faz parte do Programa Água para Todos, que integra o Plano Brasil Sem Miséria.
Tereza Campello reconheceu o esforço da Fundação Banco do Brasil em incorporar a ideia de responsabilidade social voltada à sustentabilidade. Destacou também que, no governo da presidenta Dilma Rousseff, já foram entregues 607 mil cisternas no Nordeste. A meta do governo federal é entregar 750 mil cisternas até final do ano.
A ministra registrou que o ritmo atual de entrega é de 1.100 cisternas por dia, o que evidencia o esforço do governo federal para garantir vida digna - e com sustentabilidade - para a população do Semiárido. Segundo ela, se forem somadas as 607 mil cisternas com as construídas no governo do presidente Lula, o total chega a 937 mil cisternas já entregues, considerando o período entre 2003 e maio de 2014. "Esse conjunto de ações que estamos realizando é possível porque existe vontade política. Unindo forças conseguiremos chegar mais longe e fazer mais", afirmou.
Transformação
A cisterna transformou a vida da família de Francisca Cláudia Leitão Matos, moradora da comunidade Vertente, em Apuiarés (CE). A agricultora veio a Brasília, acompanhada do marido Luciano Matos e da filha caçula Claudina, para receber, na cerimônia da Fundação Banco do Brasil, a placa simbólica e o termo de recebimento da cisterna de número 80 mil.
Aos 40 anos, mãe de três filhos, Cláudia contou que o Água para Todos é uma possibilidade de uma vida melhor. "Esse momento é importante não só para minha família, mas para toda minha comunidade que também se beneficia. Não tínhamos água limpa para beber e andávamos muito para conseguir água suja. Agora, teremos qualidade de vida e saúde. Sofremos muito e agora vai ser só alegria. Continuem com esse projeto, vocês não têm ideia de como nossas vidas melhoraram." Na comunidade Vertente moram 270 famílias, sendo que 255 já possuem cisternas em suas propriedades.
Convívio com a seca
O governo federal atua em várias frentes para reduzir os efeitos da estiagem no semiárido nordestino e região setentrional de Minas Gerais. Além da construção de cisternas, investe em ações emergenciais, obras estruturantes e linhas emergenciais de crédito para amenizar as perdas econômicas nas áreas atingidas no período de seca.
Em 2013, o enfrentamento à estiagem ganhou um reforço com a ampliação das medidas para expansão da oferta de água e apoio aos agricultores. Novas ações foram feitas, como aumento das linhas emergenciais de crédito, renegociação de dívidas agrícolas e expansão dos programas Bolsa Estiagem, Garantia-Safra e Operação Carro-Pipa.
Principais medidas
Água para Todos: Iniciado em 2011, o Programa Água Para Todos já instalou 579,6 cisternas e 686 sistemas coletivos de abastecimento no Nordeste e norte de Minas Gerais. Também já foram entregues 274 poços, 1.737 kits de irrigação e 581 barreiros. O investimento total nas ações do programa é de R$ 4,4 bilhões empenhados e R$ 2,1 bilhões pagos.
O Água para Todos faz parte do Plano Brasil Sem Miséria e reúne um conjunto de ações do governo federal que busca universalizar o amplo acesso e uso da água para consumo humano e para a produção agrícola.
Bolsa Estiagem: Para dar mais apoio aos agricultores do semiárido, o benefício, iniciado em junho de 2012, será pago enquanto perdurar o período da estiagem.
Em todo o semiárido, o total de beneficiários que receberam o auxílio até maio deste ano é de 1.072.276 pessoas, em 1.194 cidades, com a transferência de R$ 1,82 bilhão. O pagamento é feito em parcelas de R$ 80,00 a agricultores de baixa renda que vivem em locais atingidos pela seca.
Garantia-Safra: Nos anos agrícolas de 2012/2013, o Programa Garantia-Safra beneficiou, em todo o semiárido, 977.552 agricultores de 1.118 municípios do semiárido. O Garantia-Safra é destinado a agricultores que fizeram seguro ao contrair empréstimo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e tiveram prejuízo com a estiagem.
O seguro agrícola para quem perdeu a produção é pago em parcelas que variam de R$ 135,00 a R$ 140,00 mensais. O saque do benefício é feito por meio do cartão eletrônico da Caixa Econômica Federal.
Fornecimento de milho: Para auxiliar a alimentação dos rebanhos nas regiões atingidas pela seca, o governo federal autorizou a venda de milho a preço mais baixo. Somente no Maranhão, foram vendidas mais de 20 mil toneladas. O total de atendimentos foi de 1.767.
A comercialização é feita diretamente entre o produtor e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O valor de venda da saca varia entre R$ 18,10 e R$ 24,60, de acordo com o porte do produtor e a quantidade adquirida. Já foram vendidas 914.258 toneladas. O total de atendimentos foi de 210.444.
Socorro e assistência: O Ministério destinou R$ 20,6 milhões para socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais em locais maranhenses afetados pela estiagem prolongada.
O Ministério da Integração Nacional transferiu também aos demais Estados mais de R$ 382,7 milhões para ações de socorro e assistência às vítimas da estiagem e reestabelecimento de serviços essenciais.
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